TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000033831

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 06/10/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000033722 Recorrente: TOP ELETROS SELECIONADOS LTDA Procurador: 90450140920- JAISON GERMANO CORREA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171605 MATEUS FRANCISCO BERNAL Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2470000033720 Recorrente: TOP ELETROS SELECIONADOS LTDA Procurador: 90450140920- JAISON GERMANO CORREA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171605 MATEUS FRANCISCO BERNAL Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000035359 Recorrente: PRIMO TEDESCO SA Procurador: 81182058000- MARCIO BASSO Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171583 LUCAS ROMERO ASSUNCAO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000035413 Recorrente: PRIMO TEDESCO SA Procurador: 81182058000- MARCIO BASSO Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171583 LUCAS ROMERO ASSUNCAO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000035361 Recorrente: PRIMO TEDESCO SA Procurador: 81182058000- MARCIO BASSO Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171583 LUCAS ROMERO ASSUNCAO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000019684 Recorrente: SCHULZ S/A Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000019690 Recorrente: SCHULZ S/A Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000019688 Recorrente: SCHULZ S/A Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000016327 Recorrente: TUPY S/A Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000016329 Recorrente: TUPY S/A Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000000270 Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Procurador: 02112934740- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000000514 Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Procurador: 02112934740- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000000512 Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Procurador: 02112934740- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000052568 Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 02382295481- FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000002080 Recorrente: WAYUP.GG COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA Procurador: 05881762908- TATIANA MELO Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2470000032052 Recorrente: RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 02477737945- GUSTAVO AMORIM Procedência: SCHROEDER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2270000034030 Recorrente: PIT STOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08796341971- AURINO ANTONIO MARTINS NETO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 13/10/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)