TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000032651

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 01/10/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000015516 Recorrente: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -- Responsáveis solidários: Douglas Pezzi dos Santos e SHPY COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA Procurador: 02742145044- MARCELO ANDREOLA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000015512 Recorrente: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -- Responsáveis solidários: Douglas Pezzi dos Santos, SHPY COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA e Rafael Magro Fernandes Procurador: 02742145044- MARCELO ANDREOLA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000015514 Recorrente: AFYLIFE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -- Responsáveis solidários: Douglas Pezzi dos Santos e SHPY COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA Procurador: 02742145044- MARCELO ANDREOLA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000015518 Recorrente: LIGHT ENGINE ILUMINAÇÃO S.A -- Responsáveis solidários: Samuel Guerra, SHPY COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, Rafael Magro Fernandes e Leonardo Alberici Oselame Procurador: 02742145044 - MARCELO ANDREOLA (Samuel Guerra, SHPY COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, Rafael Magro Fernandes) -- 01116775050 - MAURÍCIO DE COSTA ALMEIDA (Leonardo Alberici Oselame) Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506390 ADENILSON COLPANI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000041299 Recorrente: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTICIOS VECHI LTDA -- Responsável solidário: DIEGO VECHI Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000041292 Recorrente: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTICIOS VECHI LTDA -- Responsável solidário: DIEGO VECHI Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000041297 Recorrente: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTICIOS VECHI LTDA -- Responsável solidário: DIEGO VECHI Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 11/09/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)