TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000032346

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 25/09/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000031816 Recorrente: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Procurador: 31130245870- RAFAEL GREGORIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000031814 Recorrente: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Procurador: 31130245870- RAFAEL GREGORIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000022314 Recorrente: LUIZA KLEIMAN Procurador: 08861195962- PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2370000037500 Recorrente: NONO CARLIN PIZZARIA LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2370000035612 Recorrente: BIANCA LAURA CANDIDO Procurador: 01454031905- CHARLES DE LIMA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

2370000037552 Recorrente: BRUNA SERRATINE PAULO TASSARA DE MELO Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: GOIÂNIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

2470000001305 Recorrente: CARLOS HENRIQUE COLLACO PAULO FILHO Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

2370000035270 Recorrente: DANIEL JOSE ZAGONEL Procurador: 04276326923- MORGAN FRANCIS DE LIMA Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507248 VALÉRIO ODORIZZI JÚNIOR Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

2470000001284 Recorrente: MARINA SERRATINE PAULO Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

2370000017995 Recorrente: PAOLA FLAVIA DE LUCENA MANDELLI ARAUJO Procurador: 83348492904- FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6449271 RAFAEL SIMIAO ABREU FERREIRA Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA

2370000037559 Recorrente: NONO CARLIN PIZZARIA LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2370000037554 Recorrente: NONO CARLIN PIZZARIA LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

Florianópolis, 09/09/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)