Pauta de julgamento N° 2570000031891
Publicado em 05/09/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000031891
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 22/09/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2370000027337 Recorrente: PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
2370000035939 Recorrente: ORIGINAL LUBRIFICANTES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO
2370000035932 Recorrente: ORIGINAL LUBRIFICANTES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO
2370000035856 Recorrente: ORIGINAL LUBRIFICANTES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO
2370000021112 Recorrente: NUTRILOG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Procurador: 00829433970- JONATAS JUSTUS JUNIOR Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
2370000021115 Recorrente: NUTRILOG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Procurador: 00829433970- JONATAS JUSTUS JUNIOR Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
2370000036912 Recorrente: FERNANDA GUNTHER RAMOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO
2370000010980 Recorrente: MARCOS KOCH Procedência: ANTÔNIO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6449271 RAFAEL SIMIAO ABREU FERREIRA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO
1770000055760 Recorrente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA Procurador: 23025013818- JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO
Florianópolis, 04/09/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)