Pauta de julgamento N° 2570000031047
Publicado em 02/09/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000031047
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 17/09/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2370000032427 Recorrente: GAROTA BRASIL CONFECCOES LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000038171 Recorrente: WEBCONTINENTAL LTDA Procurador: 11291134778- RENAN GOMES ROCHEBOIS CAMPELLO Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170749 LUCAS TOGEIRO BASTOS FILGUEIRAS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000038178 Recorrente: WEBCONTINENTAL LTDA Procurador: 11291134778- RENAN GOMES ROCHEBOIS CAMPELLO Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170749 LUCAS TOGEIRO BASTOS FILGUEIRAS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2470000030486 Recorrente: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Procurador: 08057191996- THIAGO FILIPE DUEMES VELHO Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME
2270000002258 Recorrente: ALEXANDRE VON JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2370000029314 Recorrente: DEBORA PIZZETTI GIASSI Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2370000036586 Recorrente: FABIANA GIASSI Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2370000039853 Recorrente: MARCELO GIASSI Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
Florianópolis, 01/09/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)