Pauta de julgamento N° 2570000030884
Publicado em 01/09/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CÂMARA ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000030884
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 16/09/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2370000023934 Recorrente: JOVANEO SERAFIM MACHADO Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6443729 VINICIUS REA SAURIN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2470000009181 Recorrente: MAQUINAS OMIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2470000009191 Recorrente: MAQUINAS OMIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
Florianópolis, 29/08/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)