Pauta de julgamento N° 2570000030881
Publicado em 01/09/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CÂMARA ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000030881
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 16/09/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
1570000005033 Recorrente: OESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Procurador: 94367078949- MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
Florianópolis, 29/08/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)