Pauta de julgamento N° 2570000029654
Publicado em 22/08/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000029654
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 08/09/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2270000033508 Recorrente: RAFAEL DE SOUZA BARPP EIRELI Procurador: 02075106959- DHIAN CARLO MAZIERO Procedência: MONTE CARLO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
2470000002028 Recorrente: MERCADO CEZARVILLE LTDA Procurador: 45530440991- SERGIO LUIZ NUSS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
2370000040751 Recorrente: VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6449271 RAFAEL SIMIAO ABREU FERREIRA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2270000034030 Recorrente: PIT STOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08796341971- AURINO ANTONIO MARTINS NETO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO
2270000026782 Recorrente: AUTO POSTO GAIA LTDA Procurador: 56555598972- CLETO GALDINO NIEHUES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA
2470000001474 Recorrente: EMANUEL CUNHA MACIEL Procurador: 08311235910- FABIO BORTOLOTTI LOBO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA
Florianópolis, 10/09/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)