TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000029142

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 03/09/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000016070 Recorrente: COLUMBIA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA Procurador: 81689942487- DEBORA RENATA LINS CATTONI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000026971 Recorrente: COLUMBIA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA Procurador: 81689942487- DEBORA RENATA LINS CATTONI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000019792 Recorrente: WILSON MATOS JUNIOR Procurador: 90453786987- ANDRÉ GIORDANE BARRETO Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447821 VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS VELEDA MORAES Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2270000025596 Recorrente: AUTO POSTO ROTA DOS RECANTOS NATURAIS LTDA Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2470000023072 Recorrente: AFRIB ABATEDOURO E FRIGORIFICO BIONDO LTDA Procurador: 01889838993- RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: SEARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2470000024229 Recorrente: AFRIB ABATEDOURO E FRIGORIFICO BIONDO LTDA Procurador: 01889838993- RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: SEARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000037292 Recorrente: CONSIGLIERE PIZZARIA LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000001078 Recorrente: MAICON JUNCKES Procurador: 00488997046- HENRIQUE FRANCESCHETTO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444695 DHIENIFFER FERREIRA DE CARVALHO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000001997 Recorrente: VALDELIRIO MEIRELLES FILHO Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000016986 Recorrente: MUNDIALMIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 04/09/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)