TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000028655

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 28/08/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000033541 Recorrente: IMPORT FOODS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Procurador: 90226305953- NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000033539 Recorrente: IMPORT FOODS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Procurador: 90226305953- NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000033530 Recorrente: IMPORT FOODS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Procurador: 90226305953- NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000033543 Recorrente: IMPORT FOODS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Procurador: 90226305953- NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000024445 Recorrente: SILVA & JUNIOR ESPERTISTAS BAR LTDA Procurador: 04704200906- KIM AUGUSTO ZANONI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000005031 Recorrente: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Procurador: 94148180659- GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000030027 Recorrente: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Procurador: 94148180659- GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170617 GEORGE BELO GUEDES Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2470000001336 Recorrente: ELORA CUNHA MACIEL Procurador: 08311235910- FABIO BORTOLOTTI LOBO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2470000001338 Recorrente: ENRIQUE CUNHA MACIEL Procurador: 08311235910- FABIO BORTOLOTTI LOBO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS

2070000018061 Recorrente: ROMULO PESCADOS E FRUTOS DO MAR EIRELI Procurador: 76784053915- JAILSON FERNANDES Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506187 ROBERTO DE CERJAT BERNARDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000022311 Recorrente: BRUNA KLEIMAN MANTOVANI Procurador: 08861195962- PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2370000038669 Recorrente: RICARDO GANZO PEREIRA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

2270000029189 Recorrente: ALINE DA SILVA EMBALAGENS LTDA Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000001609 Recorrente: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Procurador: 94148180659- GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000000060 Recorrente: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Procurador: 94148180659- GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000014565 Recorrente: JOAO CARLOS GABRIEL Procurador: 00498738906- JOSÉ LUIS MARIN Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 01/09/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)