Pauta de julgamento N° 2570000027946

Publicado em 08/08/2025

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000027946

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 25/08/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000009427 Recorrente: AJM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Procurador: 01847271979- CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN Procedência: CORDILHEIRA ALTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

1970000001361 Recorrente: S.O.S. ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA Procurador: 69138621991- SERGIO MURILO BORBA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1970000021113 Recorrente: ELOIR FELIPE ANDRIOLI POLATO EIRELI Procurador: 02221528859- LUCIANE BATISTA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000038186 Recorrente: GATA LINDA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Procurador: 00993529909- RODINEI OSNI GOEDERT Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2470000000528 Recorrente: SEVENTH LTDA Procurador: 02063363900- ADRIANO DIGIÁCOMO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849514 LUIZ CARLOS SILVA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000023178 Recorrente: AUTO POSTO LITORAL LTDA Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: PAULO LOPES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 25/08/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)