TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000027113

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 20/08/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000000521 Recorrente: GREEN PET RECICLAVEIS LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000013408 Recorrente: METISA METALURGICA TIMBOENSE S.A. Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000013405 Recorrente: METISA METALURGICA TIMBOENSE S.A. Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000013411 Recorrente: METISA METALURGICA TIMBOENSE S.A. Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2470000000511 Recorrente: CONCORDIA LOGISTICA S/A Procurador: 01664478973- 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1407252 CLAUDETE SOARES RABUSKI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2470000030051 Recorrente: CONDOMINIO COMERCIAL DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000039423 Recorrente: DOUGLAS ROGERIO ROSA DE SA 07446514922 Procurador: 09007874900- THAISA FLORIANI MEDEIROS Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441733 FABIANO DADAM NAU Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2470000006492 Recorrente: FARMACIA E DROGARIA SONCINI LTDA Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2470000000787 Recorrente: GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. Procurador: 27217146860- EDUARDO PUGLIESE PINCELLI Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000000332 Recorrente: JOSE ROBERTO DAGOSTIN Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

Florianópolis, 20/08/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)