Pauta de julgamento N° 2570000026788

Publicado em 01/08/2025

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000026788

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 18/08/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000012488 Recorrente: CASA DO MDF CAMBORIU COMERCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA Procurador: 45530440991- SERGIO LUIZ NUSS Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

1970000029078 Recorrente: DITHI GAS AUTOMOTIVA LTDA Procurador: 04305059908- LUCIANNE COIMBRA KLEIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000026782 Recorrente: AUTO POSTO GAIA LTDA Procurador: 56555598972- CLETO GALDINO NIEHUES Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000038533 Recorrente: CINTIA CRISTINA KIENOLT Procurador: 94367078949- MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2470000001474 Recorrente: EMANUEL CUNHA MACIEL Procurador: 08311235910- FABIO BORTOLOTTI LOBO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000016715 Recorrente: LATICINIOS BELA VISTA S.A. Procurador: 72810530025- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 31/07/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)