TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000025550

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 07/08/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000029189 Recorrente: ALINE DA SILVA EMBALAGENS LTDA Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000031056 Recorrente: EXTREMA RAZAO INDUSTRIA TEXTIL LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000001609 Recorrente: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Procurador: 94148180659- GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000000060 Recorrente: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Procurador: 94148180659- GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000014565 Recorrente: JOAO CARLOS GABRIEL Procurador: 00498738906- JOSÉ LUIS MARIN Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6340610 LUCAS EMMANUEL PRATA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000025371 Recorrente: JANE ALIMENTOS LTDA Procurador: 05035514900- LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170889 RAFAEL MEDEIROS ANTUNES DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2270000025366 Recorrente: JANE ALIMENTOS LTDA Procurador: 05035514900- LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA Procedência: BRAÇO DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170889 RAFAEL MEDEIROS ANTUNES DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000021637 Recorrente: JANE ALIMENTOS LTDA Procurador: 05035514900- LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171656 TIAGO DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 22/07/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)