TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000024951

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 30/07/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000038193 Recorrente: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Procedência: ARAUCÁRIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444202 CAMILA MARTELO GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000038524 Recorrente: BANANAS J.J COMERCIO DE FRUTAS LTDA Procurador: 88507947034- JOSE HENDLER MODEL Procedência: LAGUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6462162 RICARDO TAGUCHI HOSHINO Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000000332 Recorrente: JOSE ROBERTO DAGOSTIN Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2370000040507 Recorrente: SAO JOSE SOLUCOES PARA MEDICINA E IMPORTACAO LTDA Procurador: 00342846990- DEIVI DA SILVA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447783 CLAUDINO SALES NETO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2470000007458 Recorrente: LEALGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Procurador: 14144462765- HALAF SPANO DE CASTRO Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447821 VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS VELEDA MORAES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000000369 Recorrente: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000000390 Recorrente: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000000356 Recorrente: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000000415 Recorrente: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2070000000882 Recorrente: CONDOMÍNIO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER NEUMARKT B Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 30/07/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)