Pauta de julgamento N° 2570000023535

Publicado em 04/07/2025

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000023535

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 21/07/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000030011 Recorrente: DOCA PADARIA E MINI-MERCADO LTDA Procurador: 03297739924- 032977399241-LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000008643 Recorrente: GRUBER INDUSTRIAL DE INJETADOS PLASTICOS LTDA Procurador: 08472146995- BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170692 LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000008232 Recorrente: GRUBER INDUSTRIAL DE INJETADOS PLASTICOS LTDA Procurador: 08472146995- BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170692 LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000008227 Recorrente: GRUBER INDUSTRIAL DE INJETADOS PLASTICOS LTDA Procurador: 08472146995- BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170692 LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000008236 Recorrente: GRUBER INDUSTRIAL DE INJETADOS PLASTICOS LTDA Procurador: 08472146995- BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170692 LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000000573 Recorrente: FONPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

Florianópolis, 22/07/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)