Pauta de julgamento N° 2570000022301
Publicado em 23/06/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000022301
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 17/07/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2270000035181 Recorrente: CANDATTI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 04835105990- CHEILA CRISTINA SCHMITZ Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6443672 MARCIO BANDEIRA MARTINS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2270000011412 Recorrente: DINARTE PATRICIO NUNES JUNIOR Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2270000012689 Recorrente: FAELI TRANSPORTES EIRELI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2270000012691 Recorrente: FAELI TRANSPORTES EIRELI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2270000004825 Recorrente: NEW INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 69347999920- ARÃO DOS SANTOS Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000038515 Recorrente: RODNEY FABIO KIENOLT Procurador: 94367078949- MARCO AURÉLIO POFFO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS
2370000039041 Recorrente: DICARLO MOVEIS E ACESSORIOS PARA CASA E LOJAS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 31162822856- VITOR KRIKOR GUEOGJIAN Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS
Florianópolis, 18/07/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)