TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000021932

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 07/07/2025 13:30:00,em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc.

2370000028593 Recorrente: NEW TECH ESQUADRIAS DE PVC LTDA Procurador: 02477737945- GUSTAVO AMORIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000028595 Recorrente: NEW TECH ESQUADRIAS DE PVC LTDA Procurador: 02477737945- GUSTAVO AMORIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000037294 Recorrente: LINHA NATURAL LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1970000019518 Recorrente: AAC AR CONDICIONADO LTDA Procurador: 04332980905- VICTOR LIMONTA NETO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000013066 Recorrente: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A Procurador: 73262803049- JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000010317 Recorrente: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Procurador: 72810530025- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 08/07/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)