TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000021640

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 03/07/2025 13:30:00,em sessão ordinária presencial, serão julgados no endereço Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC os recursos referentes aos seguintes processos e transmitidos pelo canal do Youtube do TAT - https://www.youtube.com/@tatsc.

2070000015556 Recorrente: IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A Procurador: 04594251960- BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000015553 Recorrente: IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS S/A Procurador: 04594251960- BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000014059 Recorrente: PEDRA E COR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DECORATIVOS LTDA Procurador: 88688275904- MARCELO NORIVAL DELFINO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2270000012469 Recorrente: FAZ AGRO FLORESTAL LTDA Procurador: 07851801923- FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000000622 Recorrente: A2S COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI Procurador: 89080998915- SIDNEI HESS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873814 MARCO AURELIO DE ANDRADE DUTRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2370000037554 Recorrente: NONO CARLIN PIZZARIA LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

1870000003249 Recorrente: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA Procurador: 33583170059- JORGE ANTONIO MAURIQUE Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 13/06/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)