Pauta de julgamento N° 2570000021162
Publicado em 11/06/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000021162
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 30/06/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
10019318910 Recorrente: LUNDGREN IRMAOS TEC S/A CASAS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 473618 MARILENE CRISTINA CASTAGNA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
10019316917 Recorrente: LUNDGREN IRMAOS TEC S/A CASAS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 473618 MARILENE CRISTINA CASTAGNA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
2270000000433 Recorrente: COMERCIAL DE GAS SANRAVI LTDA - Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
2270000000435 Recorrente: COMERCIAL DE GAS SANRAVI LTDA - Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
2470000014401 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015320 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: GOVERNADOR CELSO RAMOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015085 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: BALNEÁRIO GAIVOTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015322 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: GOVERNADOR CELSO RAMOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015087 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015089 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015118 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: PASSO DE TORRES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015318 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: GOVERNADOR CELSO RAMOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015310 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015316 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000014062 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015097 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015099 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: BALNEÁRIO GAIVOTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015314 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000015092 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: SANTA ROSA DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO
2470000003968 Recorrente: BENDO & CIA LTDA Procedência: ERMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428268 ALBERTO LIDANI Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA
2470000003924 Recorrente: BENDO & CIA LTDA Procedência: ERMO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA
2370000041581 Recorrente: FRANCISCO AUGUSTO DORNBUSCH AREAO Procurador: 00472609980- LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA
2370000019845 Recorrente: SUPERMERCADO MARCIO LTDA Procurador: 01778066992- JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
Florianópolis, 10/06/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)