Pauta de julgamento N° 2570000018476

Publicado em 19/05/2025

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA ESPECIAL

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000018476

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente daCâmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 03/06/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000008546 Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2470000008550 Recorrente: SIDERURGICA CATARINENSE LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172334 CARLOS EDUARDO MARTINS GRANGEIRO DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 04/06/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)