TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000018420

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 02/06/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000014641 Recorrente: MR ALIMENTOS LTDA Procurador: 89080998915- SIDNEI HESS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2070000031261 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000041177 Recorrente: MARCELO DIAS DA SILVA Procurador: 86821318972- RENATO MARCONDES BRINCAS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000019901 Recorrente: SUPERMERCADO MARCIO LTDA Procurador: 01778066992- JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000019845 Recorrente: SUPERMERCADO MARCIO LTDA Procurador: 01778066992- JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000041186 Recorrente: TREVISO SUPERMERCADO S.A. Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000040225 Recorrente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI - COOPER Procurador: 05640227990- TAISA RADAVELLI FOSTER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

Florianópolis, 02/06/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)