Pauta de julgamento N° 2570000017906
Publicado em 13/05/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000017906
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 28/05/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2370000021709 Recorrente: SCHMIDT DIAS LTDA Procurador: 89860551987- OLDAIR JOSÉ GIOVANONI Procedência: TIJUCAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444202 CAMILA MARTELO GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME
2270000032956 Recorrente: NATAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Procurador: 01778066992- JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2470000001134 Recorrente: ROTA LITORAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2370000021715 Recorrente: AMANDA CAROLINA LUNELLI Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
2370000003781 Recorrente: LUIZ FERNANDO CARDOZO Procurador: 94265623204- LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
1870000046336 Recorrente: VALDIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procurador: 02880422981- OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
2270000003248 Recorrente: ALEXANDRE VON JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2370000033884 Recorrente: IDEMAR ANTONIO MARTINI Procurador: 69936129091- JOEL ELISEU GALLI Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507248 VALÉRIO ODORIZZI JÚNIOR Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2370000029431 Recorrente: MAIRO KASULKE Procurador: 04895391906- MARCELO BONI FRIZON Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL
2270000016984 Recorrente: MUNDIALMIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 17872251949- TIAGO VIDAL LOHN Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
Florianópolis, 29/05/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)