TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000017623

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 26/05/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000037234 Recorrente: AJ BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA Procurador: 43293999972- RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000037223 Recorrente: AJ BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA Procurador: 43293999972- RICARDO LUIS MAYER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000004438 Recorrente: S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA Procurador: 51835541968- ARILDO LUIZ ODERDENGE Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000028791 Recorrente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000028803 Recorrente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170633 GUILHERME GIOVANELLI GASPAR Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000037557 Recorrente: LUIZ OSCAR PINOTTI FILHO Procurador: 10546113940- FERNANDA LUISA PETRY Procedência: ITAIÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000039905 Recorrente: LUIZ CHRISTIANO NUNES DE SOUZA Procurador: 04409887726- ANDRE FRANCISCO MACHADO DA ROCHA Procedência: RIO DE JANEIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000021117 Recorrente: SANDRA DEQUECH BONET Procurador: 00604474946- BRUNO GARCIA JUNIOR Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2270000004528 Recorrente: COMERCIAL CELEIRO LTDA Procurador: 01778066992- JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000004748 Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A Procurador: 25527589831- MARIO COMPARATO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000004754 Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A Procurador: 25527589831- MARIO COMPARATO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 27/05/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)