Pauta de julgamento N° 2570000016980

Publicado em 07/05/2025

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000016980

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 22/05/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000003249 Recorrente: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA Procurador: 33583170059- JORGE ANTONIO MAURIQUE Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000000987 Recorrente: WALTER INDUSTRIA DE FUNDIDOS USINADOS LTDA Procurador: 65097467949- ROQUE POFFO JUNIOR Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012700 IVO HIEBERT Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000031885 Recorrente: NP TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI Procurador: 07851801923- FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: PONTE ALTA DO NORTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2270000028697 Recorrente: TÓKYO DELIVERY COMIDA ORIENTAL LTDA Procurador: 01090816928- LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

Florianópolis, 23/05/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)