Pauta de julgamento N° 2570000016532
Publicado em 05/05/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000016532
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 21/05/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2070000012286 Recorrente: COMFIO - COMPANHIA CATARINENSE DE FIACAO Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000033989 Recorrente: MAURO VINICIUS DEGRAF Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME
2170000025888 Recorrente: M7 INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA Procurador: 07851801923- FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
2370000038379 Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Procurador: 00875192670- ALESSANDRO MENDES CARDOSO Procedência: PORTO REAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172679 LEONARDO ANDRE MALACARIO DE CAMPOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR
2470000007898 Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARTENDAL LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING
2370000034510 Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARTENDAL LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING
2470000008307 Recorrente: MC INDUSTRIA DE MODA LTDA Procurador: 93671105968- JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170790 MARCELO MAGALHAES BARROS Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING
2270000022438 Recorrente: TRANSPORTES MARES DO SUL LTDA Procurador: 02378804903- IVAN CADORE Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING
2270000022443 Recorrente: TRANSPORTES MARES DO SUL LTDA Procurador: 02378804903- IVAN CADORE Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING
2370000000754 Recorrente: AUTO POSTO COLPANI LTDA Procurador: 03034800924- VIVIANE ELIZABETE PAVONI Procedência: IRANI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
Florianópolis, 22/05/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)