Pauta de julgamento N° 2570000016530
Publicado em 05/05/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000016530
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 26/05/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2370000021043 Recorrente: LOJA ALFA CAMPOS LTDA, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS JOSE ALVES BEZERRA e ROSELI RODRIGUES PEREIRA Procurador: 06809435875- BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444024 BRUNA MENEZES MACHADO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
2370000020930 Recorrente: LOJA ALFA CAMPOS LTDA, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS JOSE ALVES BEZERRA e ROSELI RODRIGUES PEREIRA Procurador: 06809435875- BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444024 BRUNA MENEZES MACHADO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
2370000020998 Recorrente: LOJA ALFA CAMPOS LTDA, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS JOSE ALVES BEZERRA e ROSELI RODRIGUES PEREIRA Procurador: 06809435875- BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL Procedência: PAPANDUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444024 BRUNA MENEZES MACHADO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
2370000021002 Recorrente: LOJA ALFA CAMPOS LTDA, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS JOSE ALVES BEZERRA e ROSELI RODRIGUES PEREIRA Procurador: 06809435875- BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444024 BRUNA MENEZES MACHADO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
2370000020838 Recorrente: LOJA ALFA CAMPOS LTDA, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS JOSE ALVES BEZERRA e ROSELI RODRIGUES PEREIRA Procurador: 06809435875- BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444024 BRUNA MENEZES MACHADO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
2370000020864 Recorrente: LOJA ALFA CAMPOS LTDA, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS JOSE ALVES BEZERRA e ROSELI RODRIGUES PEREIRA Procurador: 06809435875- BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444024 BRUNA MENEZES MACHADO Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
Florianópolis, 27/05/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)