Pauta de julgamento N° 2570000016109
Publicado em 28/04/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000016109
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 15/05/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2370000038453 Recorrente: COMPOSTELA ALIMENTOS LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES
2270000014290 Recorrente: LACTICINIOS TIROL LTDA Procurador: 00347294960- ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2170000027193 Recorrente: PBG S/A Procurador: 03501552912- LUIZ FERNANDO PERIARD SCHMEIDSON Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
Florianópolis, 25/04/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)