TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000014416

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 30/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000038636 Recorrente: MARCOS RODRIGUES PADILHA LTDA Procurador: 05951938970- MARCOS RODRIGUES PADILHA Procedência: MONDAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170544 ESTEVAN MARTINELLI BERTAGNOLLI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2370000033776 Recorrente: ANA JÚLIA HENRIQUE VIEIRA Procurador: 03691407960- CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000012695 Recorrente: CAIS 1599 - INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Procurador: 15390769899- CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873822 MAURICIO DA ROCHA LINHARES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000015488 Recorrente: CIA. CANOINHAS DE PAPEL Procurador: 30990262987- RAFAEL MIRANDO DA SILVA Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000015494 Recorrente: CIA. CANOINHAS DE PAPEL Procurador: 30990262987- RAFAEL MIRANDO DA SILVA Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000021970 Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS S/A Procurador: 69347999920- ARÃO DOS SANTOS Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000021973 Recorrente: INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS S/A Procurador: 69347999920- ARÃO DOS SANTOS Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000038389 Recorrente: JULIANA BEATRIZ DOMINGUES SCOPEL Procurador: 08856114976- FRANCISCO GENTIL NETO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000013233 Recorrente: KARSTEN S/A Procurador: 42069335968- KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000038391 Recorrente: PAULO ROBERTO BISCHOFF DOMINGUES Procurador: 08856114976- FRANCISCO GENTIL NETO Procedência: OSÓRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 30/04/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)