TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000013861

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 28/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000003152 Recorrente: ETSON LUIZ CARON Procurador: 92879489920- ETSON LUIZ CARON Procedência: XAVANTINA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170889 RAFAEL MEDEIROS ANTUNES DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2270000004528 Recorrente: COMERCIAL CELEIRO LTDA Procurador: 01778066992- JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000030959 Recorrente: NEOLIFE COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: 25566769810- RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000041308 Recorrente: FONPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000030066 Recorrente: ROGER PESERICO Procurador: 00387307907- DANIELI TRENTO GONSALES Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000035315 Recorrente: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA Procurador: 10619434457- VICTORIA MARIA REINAUX LIMA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427180 ELENICE MARIA BARILKA Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000002091 Recorrente: LUIZ CARLOS VIEIRA MECO Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000009181 Recorrente: MAQUINAS OMIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000009191 Recorrente: MAQUINAS OMIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

Florianópolis, 28/04/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)