Pauta de julgamento N° 2570000013635
Publicado em 04/04/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000013635
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 24/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2270000019765 Recorrente: DUNDER MIFLIN PAPER LTDA Procurador: 08139389960- DEISE LEHMKUHL Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2370000018321 Recorrente: FREDDYSTONE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2270000028697 Recorrente: TÓKYO DELIVERY COMIDA ORIENTAL LTDA Procurador: 01090816928- LEONARDO DRESCH MARESCH Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2470000006169 Recorrente: FELIPE LEDOVINO D'AGOSTINI Procurador: 05171007977- MICHELI MENETRIER Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES
2370000037352 Recorrente: NONO CARLIN PIZZARIA LTDA Procurador: 03815786908- OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2060507 EDU LEMOS FILHO Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES
2370000035278 Recorrente: DANIEL JOSE ZAGONEL Procurador: 04276326923- MORGAN FRANCIS DE LIMA Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507248 VALÉRIO ODORIZZI JÚNIOR Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA
2370000029621 Recorrente: TANIA MARCIA MIRANDA Procurador: 08774100971- RICARDO MIRANDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA
Florianópolis, 25/04/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)