O TAT/SC, cumprindo o que estabelece o Decreto nº 968/2016 (Acesse o Decreto nº 968/2016 clicando aqui), não terá atividades (Ponto facultativo) de 22/12/2016 a 06/01/2017.

Lembramos que o TAT/SC em suas atividades de julgamento estará em recesso durante o mês de Janeiro de 2017, período em que seus servidores gozarão das férias regulamentares, fato que entretanto não suspenderá os prazos previstos na Lei Complementar nº 465/2009 (Artigo 14 e seu parágrafo único).

Para atendimento dos contribuintes e advogados, o TAT/SC manterá plantão de 09/01/2017 a 31/01/2017, além do atendimento normal junto às Gerências Regionais.

João Carlos von Hohendorff
Presidente do TAT/SC